A mobilidade urbana no Brasil

Mobilidade urbana é a capacidade de um grupo de pessoas deslocar-se dentro de uma área urbana. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 garante o direito de ir e vir do cidadão brasileiro, contudo, este não é um direito absoluto, seja por motivos de saúde publica ou de segurança pessoal.

Atualmente, o mundo enfrenta a pandemia do covid-19, doença causada pela infecção do coronavírus. Diante disso, tornou-se necessário o estabelecimento da quarentena, a fim de evitar uma maior proliferação do vírus. Neste contexto, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, quebrou o estado de isolamento para passear por Brasília e conversar com manifestantes a favor do seu governo, alegando o seu direito de ir e vir. Porém, esta liberdade deve ser conciliada com outras legislações, como o direito à saúde. Portanto, as recomendações do Ministério da Saúde devem ser respeitadas para a segurança de todos.

Entretanto, as mulheres não têm sequer a chance de reclamar seu direito de ir e vir na pandemia, pois estevem sendo negado há anos. Pesquisas apontam que 97% das moças brasileiras já sofreram assédio em transporte público. As violações variam entre olhares insistentes, assédio sexual, atos obscenos e até mesmo estupros. Assim, é comum ouvir relatos que estas pessoas deixam de frenquentar certos lugares por medo de pegar a condução sozinhas, o que é uma desumanidade.

Dessa maneira, torna-se importante medidas intervencionistas. Diante da situação pandemica, é importante manter o isolamento social, para isso os orgãos resposáveis pela segurança pública devem instalar punições mais efetivas para quem descumprir-lo, como exemplo, pagamento de multas ou até mesmo prisões, principalmente para aqueles que testaram positivo para o covid-19. Ademais, para além da criação de leis mais eficazes pelo Estado para o combate ao assédio, as empresas terceirizadas responsáveis pelo transporte público podem conceder automóveis exclusivos para o sexo feminino, a fim de manter estas cidadãs protegidas.