A mobilidade urbana no Brasil

Na Constituição brasileira,promulgada em 5 de outubro de 1988,tem como uma de suas garantias fundamentais o direito de ir e vir aos cidadãos,segundo o artigo 5º. No entanto,percebe-se que,no atual sistema jurídico brasileiro,não há o cumprimento desse direito,principalmente em relação à falta de  mobilidade urbana no Brasil.Embora essa temática possua tamanha notoriedade,existem obstáculos para promover o enfrentamento desse problema,como o número excessivo de automóveis nas rodovias,como também a cultura do carro como sinônimo de status social.

Em primeiro plano,é evidente que as condições de deslocamentos das pessoas impactam toda a sociedade pela geração de externalidades negativas.No Brasil, nos últimos 10 anos houve um crescimento da frota automobilística e de motocicletas em 400%,de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA. Nesse viés,observa-se que nos últimos anos,políticas reforçaram o uso dos automóveis desestimulando os transportes públicos,um exemplo disso é o aumento de tarifas o qual contribui em um aumento expressivo na aquisição de veículos individuais.Desse modo,a imobilidade aumenta levando à paralisação do trânsito e causando um grande desperdício de combustível, problemas ambientais e sociais causados pelo alto índice de poluição atmosférica e da ocupação do espaço público.

Além disso,vale ressaltar que a glamourização do carro intensifica os engarrafamentos.Nesse sentido, na teoria do consumismo conspícuo, de Thorsten Veblen ,sociólogo norte-americano,os indivíduos gastam seus bens adquirindo serviços principalmente com o propósito de ostentar riqueza.Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a sociedade consumidora em grande parte cria a ilusão de que por meio da aquisição de um automóvel,adquirirão um “status socioeconômico” mais privilegiado perante a um grupo social,que se determina socialmente por objetos e bens.Dessa forma,a ausência de políticas específicas para aumentar a oferta de meios de transporte viáveis e eficientes,resulta consequentemente na busca exacerbada pelo transporte individual, juntamente com o aumento de acidentes e no inchaço nas principais rodovias do país.

Verifica-se,então,que esse direito social deixou de ter uma posição de destaque no Brasil.Para resolver tal obstáculo,cabe ao Ministério da Infraestrutura elaborar uma diretriz de investimentos voltada à acessibilidade ao transporte público,por meio de investimentos governamentais em construções de ciclovias para incentivar o uso de meios alternativos de transporte,junto a uma redução coerente do custo da passagem,a fim de atender à todos os segmentos da população.Assim,tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.