A mobilidade urbana no Brasil

Enviada em 11/11/2021

Em 1988, representantes do povo – reunidos em Assembleia Constituinte – instituíram um Estado Democrático de Direito, a fim de assegurar o direito de ir e vir como valor supremo de uma sociedade fraterna. Contudo, tal diretriz não é exercida de forma factual, uma vez que os indivíduos não conseguem transitar de maneira eficaz nos ambientes locomotivos. Com efeito, para melhorar a mobilidade urbana, há de se combater a cultura da valorização dos automóveis, bem como a ineficiência do Estado. Diante desse cenário, existe uma idealização da aquisição de automotores relacionada à percepção de poder. A esse respeito, Guy Debord, filósofo contemporâneo, disserta que, nas sociedades, existe uma espetacularização da vida, reduzindo-a em simples aparência. Nesse contexto, alguns indivíduos, apenas para se vangloriar, preferem deslocar-se de automóvel particular em detrimento de outros meios de locomoção, como o transporte coletivo, que por carregar mais passageiros em menos espaço, melhora a mobilidade urbana. Entretanto, ocorre que essa decisão equivocada proporciona uma maior frota de carros nas rodovias que gera inúmeros efeitos negativos, como complexos engarrafamentos que impossibilita o deslocamento dos automotivos. Sendo assim, evidencia-se o quão a mentalidade exebicionista prejudica a condução e o bem-estar social. Ademais, o Estado se mostra ineficaz em garantir um direito imprescindível aos cidadãos: a locomoção. Nesse sentido, de acordo com John Locke, filósofo político, esse fato configura-se como uma quebra do contrato social, posto que a partir do momento que os cidadãos são obrigados a seguirem leis, o Estado deve, em contrapartida, ceder direitos básicos -dentre eles, ao transporte – o que não ocorre no Brasil. Sob essa ótica, os brasileiros são obrigados a conviver com uma gestão incapaz de proporcionar uma mobilidade fluida. Prova disso é uma pesquisa do Sistema Firjan, mostrando que cerca de dezessete milhões de trabalhadores demoram, em média, duas horas no trânsito para chegar ao emprego. Dessa forma, percebe-se o quanto o descumprimento do pacto social fragiliza a locomobilidade. Depreende-se, portanto, a necessidade do Estado criar alternativas para aprimorar a mobilidade urbana. Para isso, o Ministério da Educação deve desconstruir a correlação, dos seus habitantes, entre o uso do transporte particular e a mentalidade de sucesso alcançado através dele. Isso poderia ser feito por meio de projetos pedagógicos que incentivem meios alternativos de movimentação, a fim de diminuir a circulação exorbitante de veículos e, assim, romper com a ilusão intrínseca vinculada ao automotivo. Paralelamente, o Ministério da Infraestrutura precisa melhorar as condições das rodovias e incluir o sistema de ruas multimodais, espaços que proporcionarão mais opções de deslocamentos. Essa ação seria realizada por intermédio de investimento nos pontos estratégicos, com o objetivo de descongestionar o trânsito. Destarte, o que está na Constituição deixará, em breve, de ser teoria.