A mobilidade urbana no Brasil

A Constituição Federal de 1988, ordenamento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 5º, que é inerente a todo cidadão o direito de ir e vir. Contudo, tal prerrogativa não se reverbera com ênfase na prática quando se observa a dificuldade de locomoção devido aos problemas de mobilidade urbana no Brasil. Nesse contexto, o incentivo ao uso de veículos individuais e a negligência do Estado contribuem para intensificar a problemática.

Primeiramente, vale ressaltar como o incentivo à utilização de veículos individuais intensifica a dificuldade e a privação da locomoção dos cidadãos. Isso acontece porque desde a década de 1950, no governo de Juscelino Kubitschek, houve a valorização das rodovias em detrimento às ferrovias para atrair indústrias automobilísticas para o país. Dessa forma, o número de veículos nas grandes cidades aumentou de maneira descontrolada, o que amplificou exacerbadamente o fluxo do trânsito. Consequentemente, em algumas localidades, como na cidade de São Paulo, foi necessário adotar o rodízio de veículos como forma de evitar congestionamentos, ou seja, em alguns dias, o direito de locomoção de determinados indivíduos com seus veículos é lesionado.

De outra parte, cabe destacar como a negligência estatal intensifica o problema de mobilidade no país. Embora desde 2018 haja uma lei de incentivo ao uso de bicicletas, percebe-se que a adesão a esse meio de locomoção ainda é baixa. Portanto, o Estado mostra-se negligente, uma vez que, em conformidade com o filósofo suíço Jean-Jacques Rosseau, o homem é produto do meio, ou seja, a partir do momento que a adesão ao uso de bicicletas é baixa, o meio -estado brasileiro- mostra-se negligente quanto a efetividade da lei. Por conseguinte, a preferência pelos automóveis, os quais  intensificam cada vez mais o fluxo na malha viária, é continuada, logo, a locomoção é prejudicada.

Por fim, medidas são necessárias para melhorar a mobilidade urbana no Brasil. Cabe ao Ministério da Cidadania, em parceria com o Ministério da saúde, conscientizar a população sobre a importância do uso de bicicletas. Tal atitude se dará por meio da veiculação de propagandas nos veículos de imprensa, as quais mostrarão os benefícios desse meio de transporte para a saúde e para o trânsito, e pela disponibilização de bicicletas públicas nas cidades. Com isso, a sociedade irá adotar o hábito do ciclismo e o trânsito será amenizado, o que acarretará no abandono da necessidade do rodízio de veículos. Em suma, o direito de ir e vir previsto na constituição será preservado e efetivado.