A mobilidade urbana no Brasil

Enviada em 27/09/2022

A Constituição Federal discorre acerca dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro, um deles se trata do direito inerente de ir e vir. Porém, na atual conjun-tura do país, existe uma grande lacuna no aspecto de mobilidade urbana atual, em especial nas grandes metrópoles do pais. Logo, faz-se mister debate acerca dos catalisadores desse contratempo, como a falta de políticas públicas e a insuficiên-cia legislativa.

Em primeiro plano, a inércia pública se descata como protagonista desse revés. Segundo o célebre político americano Abraham Lincoln, a política deve servir o povo e não o contrário. No entanto, os grandes líderes regionais - aqueles que deveriam fazer a citação de Lincoln se tornar real - pouco fazem para mudar tal situação através de planos, metas e investimentos na mobilidade urbana atual, deixando o Brasil na mesma situação desde o incremento do transporte rodoviário.

Além disso, outra grande problemática que se destaca é a insuficiência legislativa. De acordo com o escritor Gilberto Dimenstein em seu livro “Cidadão de Papel”, existem direitos na Carta Magna que ficam apenas no livro e não se refletem no dia a dia da população, assim como o exercício de ir e vir, visto a crise de mobilidade urbana atual, com grandes cidades necessitando de uma malha ferroviária e rodoviária de qualidade, que é uma demanda que não é atendida.

Portanto, medidas se tornam necessárias para frear esse problema. O Congresso Nacional, órgão do Poder Legislativo, deve, através de emendas e reformas, mudar a Constituição. Tal alteração deve deixar mais específico o direito de ir e vir e também assegurar reformas, ampliações e fiscalizações nos meios de

transportes urbanos, visando entregar tal serviço a todas as classes sociais. Espera-se, que dessa forma, todo cidadão se sinta amparado pelo Estado.