A mobilidade urbana no Brasil

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema positi-

vista “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, no contexto atual, vem enfrentando significativos problemas para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles, o menosprezo da mobilidade urbana e seus desafios para a sustentabilidade, uma vez que tal postura represen-ta uma antítese à máxima do símbolo pátrio. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e tem como consequência a negligência de direitos.

Em uma primeira análise, nota-se a inoperância governamental como fator agra-

vante desse menosprezo no Brasil. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou o economista Murray Rothbard, uma percela de representantes governamentais ao se orientar por um viés individualista e visar um retorno imedi-ato de capital político, acabam negligenciando a conservação de direitos indispen-

sáveis, como o direito ao transporte e ao meio ambiente saudável. Desse forma, enquanto a máquina pública omitir suas responsabiliades, o probelma perdurará, e os direitos dos cidadão continuarão sendo negligenciados.

Por conseguinte, engendra-se a falta de sustentabilidade nos meios de transpor-

tes públicos, afentando cada vez mais o efeito estufa e consequentemente, aumen-tando problemas de saúde na nação. Posto isso, a Constituição Federal, documen-to jurídico mais importante do país, prevê em seu Artigo 225 o dever de garantir a preservação e a defesa do meio ambiente, porém, é notório que não está sendo feito com ênfase na prática. Em decorrência disso, mantém-se o quadro de ausên-

cia de ações sociais efetivas no que tange à reversão desse contexto, fragilizando, com isso, a conservação de direitos. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure.

Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas estatais que alterem esse quadro. Portanto, a fim de garantir exclusividade ao meio ambiente e ao trans- porte, cabe ao Estado -em sua função de promotor do bem-estar social- promover campanhas com a intenção de conscientizar seus representantes, para que esses assuntos sejam tratados com prioridade, tal ação deverá ocorrer por meio da mídia -instrumento de grande abrangência-. Somente assim, com a conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o progresso referido na Bandeira Nacional Brasileira