A mulher brasileira no mercado de trabalho

Enviada em 06/08/2020

Na obra ‘‘Brasil: Uma Biografia’’, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling apontam ao leitor as peculiaridades da sociedade brasileira. Dentre delas, destaca-se a difícil e tortuosa construção da cidadania. Com efeito, tal conjuntura é análoga ao hodierno cenário brasileiro, visto que, apesar da Constituição Federal assegurar a igualdade entre homens e mulheres, a disparidade salarial ainda é um problema social. Nesse contexto, deve-se analisar como a lenta mudança social e a inoperância governamental colaboram a questão.

Em primeiro plano, é imperioso destacar como o machismo enraizado na sociedade brasileira é o principal obstáculo enfrentado pelas mulheres no mercado de trabalho. Isso acontece porque, no século XIX, a Europa ocidental difundiu o conceito do Determinismo Biológico, que determinava a função social dos indivíduos de acordo com as características biológicas. Sob essa perspectiva, as mulheres são alvos de preconceitos e são vistas erroneamente como incapazes de exercer atividades no mercado de trabalho. Isso é frequentemente manifestado na forma de violência simbólica, termo do sociólogo Pierre Bourdieu, que exclui moralmente tal grupo minoritário, exemplificando a colocação desses indivíduos em postos de trabalho menos valorizados e menos renumerados. Como consequência disso, as mulheres não atingem a plena vivência da cidadania.

Outrossim, a inoperância governamental - no que diz respeito ao adequado comprimento da lei - influencia na problemática. Isso porque, a Consolidação das Lei do Trabalho assegura a isonomia salarial, sem distinção de sexo, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador no país. No entanto, na prática, tal direito não é fiscalizado pelos órgãos governamentais do trabalho e, dessa forma, as mulheres acabam sendo menos renumeradas. Sob tal ótica, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres ganham cerca de 20% a menos que os homens no país. Por conseguinte, a maior parcela das trabalhadoras brasileiras desconhece seus direitos trabalhistas e, consequentemente, torna-se mais vulneráveis a desigualdade salarial.

Infere-se, portanto, a necessidade de criar medidas para a solidificação de um mundo melhor. Em razão disso, com a finalidade de desconstruir o machismo enraizado no país, urge ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas, promover, por meio das disciplinas de História, Sociologia e Filosofia, debates que demostrem a importância da mulher brasileira no mercado de trabalho. Tal palestra deverá ser feita de forma lúdica e adaptada a cada faixa etária. Ademais, o Ministério do Trabalho deve divulgar, por meio de canais de comunicações, campanhas que divulguem os direitos tra balhista das mulheres. Somente assim, será possível garantir a isonomia salarial no Brasil.