A necessidade de combater os altos índices de jovens que nem estudam nem trabalham no Brasil

Segundo Ralf Dahrendorf, filósofo alemão, “a anomia é uma condição onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade”. Nessa perspectiva, visto o preocupante número de jovens isentos de práticas educacionais e laborais, nota-se que o Brasil vive um estado de anomia social. Em suma, esse quadro faz-se presente em meio à população desabastada, cuja origem remonta à realidade colonial. Desse modo, a inação governamental na contenção de mecanismos segregacionistas acaba por agravar o problema.

Precipuamente, a atual conformação da sociedade brasileira decorre de um passado escravocrata. Prova disso é a sua configuração pós Lei Áurea, quando os ex-cativos, desamparados, ocuparam as periferias das cidades e, por consequência, foram marginalizados. Desse modo, percebe-se que a perpetuação do cenário social do século XVI acaba por estorvar o acesso da camada popular mais pobre à educação – básica ou não – e, em virtude disso, ao mercado de trabalho.

Faz-se mister, ainda, salientar a inércia do Governo como impulsionadora do problema. Consoante o artigo 3 da Carta Magna de 1988, é incumbência do Estado atestar um país livre de desigualdades sociais e de quaisquer formas de discriminação. Conquanto, dado que, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dos quase 5,5 milhões de jovens brasileiros ociosos, mais de 50% pertence à camada popular mais pobre. Dado o exposto, torna-se notória a imperícia do Judiciário na promoção de políticas que coíbam a estratificação do espectro social brasileiro.

Portanto, é fulcral uma tomada de medidas que solucionem o impasse. Assim, o Poder Judiciário deve prover, entre os habitantes das margens dos centros urbanos, políticas públicas tal qual a criação de classes de ensino e fomento do empreendedorismo. Destarte pode-se suscitar a ascensão social desses cidadãos, coibindo a disparidade entre camadas sociais. Ademais, como já dizia o economista francês Robert Turgot, o princípio da educação é pregar com exemplo. Logo, o Ministério da Educação deve, por intermédio da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos, facilitar a inserção desse setor da população no mercado de trabalho a fim reduzir a anomia descrita por dahrendorf.