A necessidade de combater os altos índices de jovens que nem estudam nem trabalham no Brasil
Enviada em 27/04/2020
O empobrecimento generalizado dos plebeus, isto é, a deterioração das condições econômicas do povo no Império Romano, foi um dos fatores que culminou no colapso deste Império na Idade Antiga. Conquanto, tal realidade não acontecia na classe dominante da época, os patrícios, que gozavam das riquezas dos povos dominados. Analogamente, percebe-se, na sociedade brasileira, a acentuação da desigualdade social na qual os jovens se encontram, sendo que tal público enfrenta dificuldades, tanto na inserção no mercado de trabalho quanto no contínuo aos estudos, evidenciando, portanto, a ineficácia de políticas públicas para sanar tal problemática, da mesma forma que no Império Romano de outrora. Faz-se, portanto, necessária a análise das barreiras que tais jovens se encontram.
A princípio, a primeira ideia que surge diante do cenário, do desemprego e da não continuidade dos estudos por parte dos jovens, é a possível displicência destes em tentar mudar o panorama da vida de cada um. Entretanto, este não é, de fato, o que ocorre: tal público, muitas vezes, estão à mercê das condições precárias de ensino e de suporte à manutenção da vida escolar, refletindo no alto índice de evasão escolar entre adolescentes, de acordo com dados do IBGE. Estes, ao abandonar os estudos, são lançados à informalidade e ao subemprego, ficando sujeitos às fragilidades sociais, impedindo, assim, o total exercício da cidadania e dos direitos sociais, conforme previsto pelo 6° artigo da Constituição Federal.
Em adição ao cenário degradante, percebe-se a ausência de políticas públicas para conter tal inercial problemática. Há, na verdade, uma acentuação de tal cenário, pelas reformas trabalhistas realizadas em 2017, e as que ainda estão em curso, na qual ocorre a instituição da informalidade como modalidade de trabalho, além da flexibilização das leis trabalhistas vigentes. Assim, o Estado de bem-estar social, defendido pelo estadista Otto von Bismarck, não é efetivamente empregado.
Destarte, faz-se mister a execução de medidas exequíveis na contenção de tal problema na sociedade brasileira. Desta forma, para promover a continuação dos estudos de tais jovens, o Estado, representado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Cidadania, deve implementar um programa nacional de complementação da renda familiar, com uma bolsa de estudos aos estudantes de baixa renda, por meio dos bancos públicos, como o Banco do Brasil, evitando, portanto, a evasão escolar por tais jovens. O critério, para a manutenção da bolsa escolar, se daria por uma avaliação bimestral do boletim escolar, fornecendo, concomitante à bolsa escolar, serviços de terapia e acompanhamento, por uma equipe de psicólogos e profissionais da área da saúde mental. Somente desta forma, será possível evitar colapsos, tal como aconteceu com o Império Romano.