A necessidade de debater as doenças mentais

Na obra “Ensaio sobre a Cegueira”, José Saramago relata uma epidemia que, ao se instaurar, intensifica vertiginosamente adversidades sociais. Fora da literatura, uma cegueira moral, similar à descrita no romance, impede que a sociedade brasileira enxergue a relevância de discutir as doenças mentais. Assim, deve-se analisar, como latente causa desse cenário, a omissão social, da qual deriva uma conjuntura de inércia governamental em relação à saúde psicológica dos indivíduos.

Primeiramente, a alienação da sociedade é, majoritariamente, responsável pela ampla ausência de diálogos acerca dos transtornos mentais, uma vez que a torna acrítica. Acerca disso, a filósofa H. Arendt, em “A Banalidade do Mal”, defende que, em um conjunto cujos indivíduos pouco abordam criticamente os princípios político-sociais vigentes, ações deletérias a grupos específicos podem se naturalizar sem resistência. Sob tal ótica, depreende-se que a generalizada rarefação de debates sobre a importância da sanidade mental catalisa um processo no qual isso deixa de ser contemplado como imprescindível, o que prejudica a cobrança ao Estado, por parte das pessoas, de medidas que visem a melhorar a saúde dos acometidos pelo revés psíquico. Com isso, os atores sociais, cegos da razão, propiciam que o problema finque raízes em sociedade.

Por conseguinte, essa atmosfera de ausência de discussão possibilita a negligência do Poder Público em salvaguardar os direitos dos indivíduos acometidos por doenças mentais, em virtude de o órgão não ser efetivamente cobrado. Segundo o iluminista Rousseau, na medida em que o Estado se exime de sua função de promover o bem comum, há a infração do contrato social. Com efeito, essa violação se evidencia atualmente no país, visto que leis, como a Lei Paulo Delgado -que prevê assistência sanitária e direitos ao enfermos-, demoram a ser regulamentadas e, quando o são, raramente a instituição governamental as efetiva. Logo, essa ausência configura não só o descaso com o corpo social, bem como delega o direito irrestrito à saúde, garantido na Constituição Cidadã, ao esquecimento.

Portanto, é inadmissível que a discussão das doenças mentais persista em ocupar posições subalternas no Brasil. Para isso, a escola, no papel de principal meio de socialização dos indivíduos, deve instituir, por meio das aulas de Biologia e Sociologia, atividades interdisciplinares que abordarão a importância da sanidade mental e as consequências de afecções psíquicas em sociedade, visando a esclarecer às crianças a respeito do tema. Como consequência, na formação dos indivíduos haverá princípios delineadores de cobranças aos órgãos Públicos caso direitos basilares de saúde não sejam cumpridos. Feito isso, um tecido social cujos princípios se afastarão de comparações com a obra de Saramago será alcançado.