A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Luiz Gama, advogado e abolicionista negro, dedicou sua vida à busca da liberdade e dos direitos dos escravizados. Apesar dos avanços sociais, a luta ainda se faz necessária no Brasil, visto que o trabalho análogo à escravidão continua sendo uma realidade em muitos lugares do país. Com isso, a marginalização de pessoas pretas e a elaboração de contratos abusivos de trabalho viabilizam a permanência das péssimas condições trabalhistas.

Sob esse viés, vale citar o preconceito racial como agravante da permanência de práticas semelhantes à escravidão. Dessa maneira, é importante ressaltar o diário “Quarto de Despejo”, da escritora Carolina Maria de Jesus, em que ela relata seu trabalho como catadora de lixo e os desafios para sobreviver com esse emprego. Expõe, também, a dificuldade de conseguir outra ocupação, uma vez que sofre diversas formas de discriminação por causa de sua cor. Assim, percebe-se que a falta de acesso a outros ofícios faz essa parcela social aceitar qualquer alternativa.

Ademais, é imprescindível apontar acordos laborais que prejudicam os trabalhadores como fator estimulante à problemática. Nesse sentido, o Portal G1 noticiou, em 2023, que funcionários os quais estavam submetidos a circunstâncias análogas à escravidão afirmaram que, ao tentar deixar o ofício, foram ameaçados por quebra de contrato. Dessa maneira, infere-se que muitas pessoas são submetidas a situações insalubres em seus ambientes de trabalho, pois têm de lidar com acordos que não seguem as leis trabalhistas.

Portanto, vistos os fatores que intensificam a existência do trabalho análogo à escravidão, são necessárias medidas para combatê-los. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação - órgão responsável pela educação brasileira - realizar a conscientização acerca do racismo intrínseco na sociedade, por meio de palestras, para que a intolerância não seja normalizada. Além disso, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego realizar a fiscalização de contratos para averiguar o contexto em que o empregado está submetido e investigar ambientes trabalhistas a fim de manter os locais de labor dignos.