A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

A produção ficcional 12 anos de escravidão narra o drama de um homem livre que perde sua liberdade quando é raptado e vendido como escravo. Nesse viés, o Brasil possui indivíduos que protagonizam um drama semelhante ao retratado no filme, na medida em que a permanência de trabalhos análogos à escravidão ainda se manifesta como uma mazela presente nos dias atuais. Assim, há de se combater o silenciamento social sobre esse tema, bem como a omissão do estado em resolver o problema.

Diante desse cenário, a inércia da sociedade motiva a permanência dos trabalhos análogos à escravidão. Sobre isso, o filme 7 prisioneiros, retrata a história de jovens do interior que vão à capital paulista em busca de oportunidades e se veem presos em uma rede de trabalho análogo à escravidão. Todavia, a sociedade brasileira se mostra incapaz de sensibilizar com o problema ilustrado no filme, já que as vítimas dessa chaga ainda permanecem invisibilizados.

Outrossim, a omissão do estado motiva indiretamente a persistência do problema. Nesse aspecto, a constituição federal, ao ser promulgada em 1988, teve o objetivo teórico de garantir a dignidade da pessoa humana a todo indivíduo em território nacional. Todavia, o Estado se mostra incapaz de cumprir, na prática, as garantias de proteção ao trabalho digno, sobretudo no que se refere à escravidão no trabalho contemporâneo. Essa fragilidade de medidas estatais é evidenciada pela ausência de um trabalho efetivo e capilarizado do ministério público do trabalho, órgão fiscalizador e responsável por atender essas demandas em território nacional.

É urgente, portanto, que o ministério público do trabalho receba uma ampliação do efetivo disponível para que desenvolva, com maior efetividade e em todo o território nacional, campanhas de fiscalização e busca ativa de indivíduos que se encontrem nessas condições a fim de resgatá-los. Além disso, a mídia deve realizar campanhas de conscientização para que esse tema seja amplamente debatido e, além disso, divulgar o disque denúncia já existente com o intuito de proporcionar que as reclamações cheguem mais rapidamente ao órgao, para que este tome as providências e restaure o direito das vítimas.