A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

O trabalho análogo à escravidão é caracterizado por trabalhos forçados, condições laborais degradantes, jornadas exaustivas e as demais situações que afetam a dig-nidade do indivíduo. Sabendo disso, é inaceitável que essas relações trabalhistas se perpetuem na sociedade brasileira. Logo, essa questão permanece no Brasil devido ao descaso com os empregados do país e ao desconhecimento desses sobre os próprios direitos.

Sob esse viés, o desdém pelos assalariados reforça a problemática. Nesse sentido, o cantor Chico Buarque, na sua música “Construção”, traz ao público a rotina que vários operários da época compartilhavam, atrelada ao menosprezo que esses so-friam durante o expediente. Analogamente, as vítimas desse regime exploratório ainda são tratadas com o mesmo desleixo narrado na obra, haja vista a perpetua-ção desse sistema trabalhista cruel. Dessa forma, faz-se necessário a valorização dos trabalhadores para extinguir esse modelo desumano, uma vez que os cidadãos nessas condições são tratados de forma impiedosa.

Outrossim, a falta de lucidez sobre os próprios direitos perpetua o problema. Partindo dessa lógica, o Código Penal brasileiro prevê em seu 149º artigo, uma pu-nição de dois a oito anos de reclusão e multa para aqueles que reduzem seus fun-cionários ao trabalho análogo à escravidão, trabalho este que tem suas característi-cas definidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentro dessa análise, tor-na-se evidente que a prevalência dessa exploração também é resultado da carên-cia informacional por parte das vítimas, tendo em vista que há leis que garantem sua proteção. Portanto, é essencial que a classe trabalhadora tenha ciência dos seus direitos para acabar com tamanha exploração.

Em suma, o trabalho análogo à escravidão se mantém por meio do descaso que os empregados sofrem, além da falta de informações que esses passam. Então, é de-ver do MPT, responsável pela organização trabalhista da nação, garantir a seguran-ça dos assalariados por meio da fiscalização rigorosa de empresas e indústria, co-mo também das zonas rurais, para reduzir o índice desse regime exploratório. Ade-mais, o respectivo agente deve veicular campanhas informativas acerca dos direi-tos garantidos aos trabalhadores por meio dos canais midiáticos nacionais.