A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Enviada em 08/04/2024

Durante o período colonial brasileiro, o principal tipo de mão-de-obra era o trabalho de escravos de origem africana. Apesar do fato de que o Brasil se encontra em um período pós abolicionista, há a persistência de trabalhos análogos à escravidão em território nacional. Este impasse se dá por dois fatores: a invisibili-dade do tema e a inércia estatal.

Primeiramente, é notório que a falta de discussões sobre as condições degradantes a que tais trabalhadores estão submetidos se configura um empecilho. Sob este viés, Djalma Ribeiro afirma que é necessário tirar um tema da invisibilidade para que soluções possam ser aplicadas. Nesse sentido, constata-se a falta de movimentação para expor a realidade degradante desses brasileiros que são explorados arduamente, separados de suas famílias e amigos e alienados da realidade externa. Dessa forma, a omissão midiática dos canais de televisão, jornais e redes sociais dá origem a uma sociedade que ignora pessoas em situações extremas e que precisam de socorro.

Ademais, vale ressaltar que a falta de ações governamentais que visam resgatar os trabalhadores análogos à escravidão e penalizar os responsáveis se configura como o principal obstáculo para a superação do problema. Nesse sentido, segundo o filósofo contemporâneo Michel Focault, é papel do Estado assegurar o bem-estar de todos os cidadãos. Entretanto, tal prerrogativa não se concretiza na prática, uma vez que a dignidade humana não está entre as prioridades da esfera administrativa devido a falta de políticas públicas que garantam esse princípio que é assegurado a todos pela Constituição Federal de 1988. Dessa forma, pessoas carantes continuam a aceitar falsas oportunidades de emprego que acabam por destruir suas vidas.

Portanto, urge a necessidade de intervenção estatal. Logo, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, juntamento ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, realizar campanhas de inspeção e incentivo à denúncia. Tais campanhas devem contar com profissionais juristas, que precisarão orientar a população rural a reconhecer a situação de trabalho análogo à escravidão, para que uma inspeção ao local denunciado seja feita e que possíveis vítimas sejam resgatadas. Com isso, um Brasil mais justo será construído.