A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Enviada em 13/04/2024

A Constituição Federal Brasileira de 1988 assegura o direito à dignidade à pessoa humana. Todavia, ainda que previsto por lei, o respeito a liberdade e integridade do cidadão brasileiro encontra-se fragmentado, tendo em vista a vil permanência de trabalhos análogos à escravidão no país. Evidentemente, a permanência de valores retrógrados, seguida do abatimento dos direitos dos indivíduos, exige mudanças na estrutura social.

Primeiramente, faz-se imprescindível, em uma sociedade coesa, o acompanha-mento proporcional dos valores pessoais em relação aos coletivos. Afinal, caso haja um resgate de pensamentos, por vezes, há muito ultrapassados, como as ideologi-as racistas, claramente se realçarão os atritos interpessoais. Historicamente, con-dições de trabalhos forçados, somadas à jornadas exaustivas, representam os níti-dos métodos de ofício escravo utilizados durante o período do Brasil Colonial nos engenhos de açucar. Essa prática, pelo olhar do século XXI, é atroz em sua eminente permanência nos campos de lavoura, casas de família, etc.

Dessarte, a durabilidade de princípios desmoralizantes destinados às pessoas negras influi diretamente no abatimento dos direitos socio-políticos dessas. Analo-gamente, na obra O pacto da Branquitude, Cida Bento afirma a existência de uma coerção omitida e intrínseca na sociedade, cujo objetivo consiste em perpetuar a permanência dos que estão no poder - os brancos. Portanto, a anulação de direitos básicos, como salário, jornada justa de trabalho e dignidade humana, agrava prontamente a situação de empregados em situações análogas a escravidão, retirando, assim, suas probabilidades de melhoria.

Diante desse quadro, a persistência de trabalhos semelhantes à escravidão no Brasil deve ser combatida. Para tanto, cabe as escolas, construtoras da ética e le-tramento social, incentivar a pesquisa a respeito das mazelas da escravidão, por meio da matéria de história e cultura, a fim de construir um melhor letrameto racial em cada aluno. Ademais, para facilitar a coleta de dados, faz-se de suma importância que o Ministério do Trabalho disponibilize um número de denúncias por meio das redes sociais, principais agentes de informação na atualidade. Feito isso, estruturar-se-á uma sociedade antirracista e menos retrógrada.