A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Enviada em 09/04/2024

Manoel de Barros, poeta pós modernista, desenvolveu em sua obra a “Teologia do Traste”, cuja característica reside em dar valor às situações esquecidas pela sociedade. Segundo a lógica barrosiana, faz-se preciso, portanto, a discussão sobre a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil. Nesse sentido, é pertinente pontuar o legado histórico e a insuficiência da legislação como fatores que colaboram com a problemática.

Primordialmente, o legado histórico mostra-se como um dos desafios à resolu_ ção do problema. De acordo com o pensamento de Claude Lévi-Strauss, só é possí_ vel interpretar adequadamente as ações coletivas por meio do entendimento de eventos históricos. Nessa perspectiva, o trabalho análogo à escravidão, mesmo que fortemente presente no século XXI, apresenta raízes intrínsecas ao passado brasi_ leiro, desde a chegada dos portugueses quando iniciou-se a importação de escra_ vos que vinham da África, que trocavam mão de obra por comida e não tinham direito a liberdade. Dessa forma, a escravidão é um problema que atua desde o ínicio da formação do país.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a insuficiência da legislação como outra causa da problemática. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente que vivem. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão da escravidão, uma vez que teve a aprovação da Lei Aurea em 1888 com o objetivo de abolir a escravidão, mas a situação ainda ocorre em diversos locais do Brasil. Prova disso, houve o resgate de uma senhora que trabalhava há 72 anos para uma família no Rio de Janeiro, ela não possuia direito a férias, oportunidade de estudos ou salário. Assim, conclui-se que a lei é ineficaz.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para acabar com a perma_ nência de trabalhos análogos a escravidão no Brasil. Posto isso, o Governo deve, por meio de parcerias com a mídia - principal veículo dissseminador de informação - lançar a Campanha Nacional Contra o Trabalho Escravo, a fim de desconstruir tal prática. Tal medida deverá focar na criação de postos para fiscalizar os locais de trabalho. Dessa maneira, será possivel o avanço para um país mais justo.