A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Enviada em 11/04/2024

Na novela “Escrava mãe” da tv Record, a personagem Juliana vive uma difícil luta para conseguir se ver livre da escravidão, já que, mesmo com a Lei Áurea presente no país, o seu senhor de engenho não a permite ir embora de sua fazenda. Fora da ficção, mesmo que na teoria trabalhos escravos não deveriam mais existir, na prática, a realidade apresentada não é diferente, visto que, a negligência governamental e a ausência de denúncias populacionais corroboram para a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil.

De início é notório destacar o desmazelo estatal como uma das causas do problema. Nessa ótica, segundo a Constituição Federal de 1988, é dever do governo zelar pelo bem-estar da população, garantindo os direitos essenciais, como a liberdade. Entretanto, esse privilégio não é efetivado, posto que, a continuidade de pessoas existentes no país com trabalhos semelhantes à escravidão envidencia a violação dos direitos da Magna Carta. Esse fator ocorre, pois, o Estado ao invés de criar um programa de proteção a funcionários públicos e privados, a fim de promover de forma rápida a segurança de todos os trabalhadores e seus direitos, influencia na consolidação do problema, não tratando o assunto de forma séria. Dessa forma, George D. escrito de “Cidade de Papel”, diz que as leis estão apenas no papel, já que na prática não funcionam.

De modo complementar, a ausência de denúncias por parte da sociedade, acentua a questão. A vista disso, o sociólogo Émile Durkheim diz que o nosso egoísmo é, em grande parte, produto da sociedade. Nesse sentido, o povo brasileiro que muito poderia se ajudar, acaba deixando de lado toda a empatia ao não denunciar casos de abusos de chefes com funcionários. Desse modo, torna-se inaceitável, que não se tenha por parte de uma populaçã tão grande a sororidade de pensar sobre a situação do próximo e o ajudar quando necessário.

Em virtude dos fatos mencionados, depreende-se portanto, a necessidade de medidas para reverter esse problema. Logo, faz-se necessário que o regime político brasileiro, - maior órgão lesgilativo do país- crie por meio de verbas gorvenamentais, um projeto de investigação a pessoas e empresas que possuem funcionários, a fim de averiguar se todas as leis trabalhistas estão sendo cumpridas