A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Criada em 13 de maio de 1888 a lei Áurea garantia os direitos dos negros é o extermínio de qualquer trabalho escravocrata. Torna de válido perceber, entretanto que essa garantia nem sempre é colocada em prática causando a permanência do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes a negligência governamental e o descaso patronal.

Em primeira análise, evidência-se um descumprimento da Constituição Federal de 1988 pois o direito ao trabalho digno é violado quando se percebe a ausência de medidas governamentais para combater o trabalho excessivo juntamente com condições precárias, assim como afirma o filósofo contratualista John Locke.

Ademais é fundamental apontar o descaso patronal com os trabalhadores. Segundo o filme “Quilombo” retrata a realidade vivenciada pelos escravos na era colonial, mostrando um grupo de escravos no qual se rebela num engenho de Pernambuco, cansados da forma como eram tratados decidem fugir e assim surgindo o Quilombo dos Palmares , movimento muito conhecido até nos dias atuais.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar o trabalho análogo à escravidão. Sendo assim, cabê ao Ministério Público do Trabalho aumentar sua fiscalizar em empresas e residências rurais para garantir que nenhum cidadão saia prejudicado mediante a sua carga horária, acompanhado pela mídia responsável por fazer campanhas de encorajamento das vítimas para fazer suas denúncias. Desse modo seus direitos serão assegurados assim como descrito na Constituição Federal de 1988.