A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante liberdade e dignidade a todos os indivíduos. Em contrapartida, os indivíduos que são submetidos a trabalhos análogos à escravidão não tem esse direito assegurado. Tendo em vista isso, a vulnerabilidade social dos escravizados e a ineficiência legislativa são obstáculos para a resolução desse problema.

Em primeira análise, a fragilidade socioeconômica leva as pessoas a aceitarem empregos que não fornecem os direitos trabalhistas. Nesse sentido, na série “Round 6” pessoas com dificuldades financeiras se submetem a condições terríveis em busca de uma vida melhor. Analogamente à ficção, na realidade, pessoas pobres podem consentir com condições precárias de trabalho em busca de sobrevivência.

Em segunda análise, a legislação não é eficiente para combater a escravização contemporânea. Sob esse viés, mesmo que o artigo 149 do Código Penal proíba o trabalho análogo à escravidão, ele ainda está presente na sociedade. Nessa perspectiva, a lei não é efetiva na luta contra essa problemática.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para solucionar esse entrave. Desse modo, cabe ao Estado auxiliar indivíduos vulneráveis economicamente, através de auxílios financeiros, além de integrá-los novamente ao mercado de trabalho. Ademais, o governo deve fiscalizar se a lei está sendo cumprida e informar a população a respeito desse crime para que ele possa ser denunciado. Dessa forma todos, enfim, terão acesso à liberdade e dignidade, como garante a Constituição Federal.