A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

A novela “Salve Jorge”, da escritora Glória Pires, retrata a história de Morena, uma mulher que é enganada e obrigada a trabalhar em uma boate, sem receber salário. Nesse caso, percebe-se que a ficção não é diferente da realidade, uma vez que a permanência dos trabalhos análogos à escravi- dão é um problema presente na sociedade. Dessa forma, é evidente que a problemática cresce não só devido à negligência do governo, mas também por causa da conscientização precária no país.

Sob esse viés, cabe analisar a ausência de medidas governamentais para combater o trabalho escravo. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado deve assegurar os direitos dos indivíduos, eliminar as condições de desigualdade e promover a coesão social, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Um exemplo é a doméstica Madalena, que trabalhou durante 52 anos na casa dos patrões, aprisionada e sem receber nenhum salário. Diante disso, a falta de políticas públicas, como aumen- to das fiscalizações e fortalecimento das leis trabalhistas, afeta a garantia dos privilégios do traba- lhador e favorece o aumento dos casos de escravidão, o que demonstra a falha do setor público.

Além disso, a conscientização precária também pode ser apontada como promotora do problema. De acordo com as concepções da Escola de Frankfurt, o conhecimento deve ter o papel de eliminar a barbárie e buscar a emancipação humana, em prol da mudança social. Porém, isso não ocorre no Brasil, uma vez que o documentário “Combate ao trabalho escravo”, do programa Profissão Repórter, aborda a história de imigrantes nordestinos e latinos que migraram para outros locais do Brasil com o objetivo de conseguir mais dinheiro, mas não recebiam remuneração e não sabiam como reconhecer e denunciar os descasos. Consequentemente, a falta de instrução da população, como maneiras de identificar condições trabalhistas desumanas e polos de denúncia, contribui para que os grupos atingidos não tenham informação sobre os direitos do trabalhador e favorece que os casos de escravidão continuem “invisíveis” perante à sociedade.

Portanto, é necessário que o governo federal - responsável pela execução da Constituição - com- bata o trabalho escravo, por meio do aumento da fiscalização de empresas e áreas de trabalho e fortalecimento das leis trabalhistas, com o intuito de assegurar os direitos dos indivíduos e mitigar os casos de escravidão. Ademais, o Ministério do Trabalho deve combater a desinformação, por intermédio de instruções sobre como reconhecer condições trabalhistas desumanas e divulgação de polos e números de telefone para realizar denúncias, com a finalidade de possibilitar auxílio para

para as vítimas e combater a invisibilidade do empecilho. Enfim, visando a uma realidade diferente da novela “Salve Jorge”.