A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil
Enviada em 10/04/2024
Portanto, para garantir melhores condições de trabalho aos povos explorados e viabilizar a eficaz atuação da lei, o governo federal, gestor dos ministérios, com o Ministério do Trabalho e Emprego, irá combetar a escravidão moderna, por meio de investimentos
na fiscalização trabalhística, com a disponibilização de recursos públicos para essa área. Ademais, o Ministério da Educação, responsável pela escolaridade no país, buscará dar entendimento aos flagelados, por meio de “aulões” nos locais com mais concentração de casos de escravismo, como na zona rural, com o objetivo de evitar a continuação da dominação desses povos.