A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil
Enviada em 01/06/2024
O artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”. Diante disso, a lei mundial garante a liberdade indivídual do ser humano, algo que o trabalho escravo é o principal infrator, uma vez que impede o indivíduo de usufruir seus direitos e impõe-lhe deveres além do necessário. Além disso, é necessário discutir a origem de tal injustiça e o motivo de ainda haver a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil.
Nesse contexto, nota-se que a continuidade de trabalhos similares ao de escravi-zação tem terra fértil no individualismo. Na obra “Modernidade Líquida”, Zygmunt Bauman afirma que a pós-modernidade é fortemente influênciada pelo individua-lismo. Em vista disso, o fato de trabalhos forçados ainda existirem se deve ao com-portamento egoísta da sociedade perante às pessoas vítimas dele. Além disso, de acordo com a pesquisa do site Com Ciência, cerca de 32% das pessoas encontradas nessas situações são analfabetas, ou seja, esses dados mostram a falta de empatia com pessoas que sequer tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever, além da exploração por parte de quem está contratando, que se aproveita da posição de vulnerabilidade de analfabetos, por exemplo.
Á vista disso, a afirmação da socióloga Djamila Ribeiro de que: “Para pensar solu- ções para uma realidade, devemos tirá-la da invisibilidade.”, representa a omissão do Governo Federal diante de tal situação. Outrossim, ainda há a falta de fiscali-zação e segurança para defender o trabalhador informal e, ainda, poucos incen-tivos à população em denunciar casos similares. Ademais, a criação de projetos, propagandas e cartazes poderiam ser o início de uma solução.
Portanto, é necessário intervir sobre o problema. Para isso, o Governo Federal — responsável pela organização do país — precisa atentar-se aos trabalhos informais, principalmente em áreas remotas como, por exemplo, as cidades interioranas. Me-diante à fiscalização, ou seja, contratando fiscais e seguranças para averiguarem pessoalmente a situação. Além de, junto com os Mistérios do Trabalho e da Edu-cação, investir na criação de propaganda e cartazes consientizadores à serem dis-tribuídos pela mídia. Com isso, espera-se uma amenização do problema.