A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

O filme “Parasita”, ganhador do Oscar, retrata uma família humilde que, ao perder tudo em um desastre natural, vê-se obrigada a aceitar condições de trabalho humilhantes para de sobreviver. Nesse sentido, assim como na ficção, a realidade mostra que as pessoas mais fragilizadas no Brasil, isto é, aquelas menos alfabetizadas e que desconhecem a maior parte de seus direitos, é também a mais provável de ser encontrada em situações de trabalho análogas a escravidão. Desse modo, é valido afirmar que a desigualdade social é chave para entender o por quê de cenários trabalhistas abusivos persistirem no país.

Primeiramente, é importante ressaltar que as pessoas encontradas em situações de trabalho similares a escravidão estão, em sua grande maioria, em situação de pobreza e possuem pouca ou nenhuma alfabetização. Nesse quadro, dados do Ministério do trabalho mostram que, entre os anos de 1995 e 2016, 32% dos trabalhadores libertos de situações precárias de trabalho eram analfabetos e 39% alcançaram apenas a quarta série do ensino fundamental. Dessa forma, portanto, compreende-se que a situação social do indivíduo é um fator determinante em relação a submissão do mesmo a relacionamentos trabalhistas abusivos.

Ademais, ainda acerca da vulnerabilidade social, pessoas menos alfabetizadas têm uma tendência maior a desconhecerem os seus direitos e, inversamente proporcional a esta, a nessecidade de sobrevivência. Nesse contexto, a Secretaria do Trabalho define como análoga a escravidão quaisquer situações que, entre outras, submetam o trabalhador a jornada de trabalho exaustiva e, ou, sujeitem o mesmo a condições degradantes. Assim, torna-se evidente que a falta de conhecimento em conjunto com a necessidade de sobrevivência dificultam, para o trabalhador, o reconhecimento do abuso sofrido.

Portanto, a resolução dessas dificuldades é urgente. O governo, mais precisamente o Ministério da Educação, deve incentivar a alfabetização de jovens e adultos que não iniciaram, ou não concluíram, o ensino básico por meio de campanhas publicitárias inclusivas, preferencialmente imagéticas, a fim de melhorar esse cenário de desigualdade social e precariedade na educação. Espera-se, desse modo, que o Brasil torne-se um país mais justo e igualitário para todos.