A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil
Enviada em 11/04/2024
No livro “A dama da liberdade” Klester Cavalcanti retrata a biografia de Marivalda Dantas, mulher brasileira que libertou mais de 2 mil indivíduos que viviam na situação de trabalho análogo a escravidão. Nesse contexto, o trabalho de Marivalda destacou o quão atual esse crime é na sociedade contemporânea, sendo suas principais causas a visão eurocêntrica vigente e a impunidade estabelecida pelo Estado. Logo, faz- se necessário combater as mazelas desumanas presentes.
A princípio, Machado de Assis trás em sua obra “Memórias póstumas de Brás cubas” um acontecimento totalmente escravocrata, lembra que quando criança, gostava de montar no seu amigo Prudêncio e chicotealo como um escravo. Semelhante a isso, na sociedade hodierna, os patrões montam nos cidadãos quando dominam- os para mantê-los sendo escravizados de forma velada, visando que muitas vezes a vítima não percebe que está à mercê dessa situação humilhante, e acostumam- se com tamanha crueldade e chicoteiam quando exterminam a dignidade da pessoa humana, degradando seus direitos. Em suma, a resolução desse óbice precisa ser posta de maneira urgente.
Ademais, a presença desse impasse reverbera a maldade humana que assola a população necessitada de leis eficazes. Prova disso é a Madalena Gordiano, mulher que trabalhou numa casa de família 30 anos no modelo análogo à escravidão, foi liberta após vizinhos denunciarem a situação, porém, nenhum residente foi preso. Dessa forma, é destacada a impunidade referente ao problema, pois isso não é um caso isolado, tendo em vista a atual situação do Brasil, em que os criminosos não são intimidados pois tem a afirmação que não serão punidos, esse fato é prova que precisa haver mudanças rigorosas na legislação acerca do óbice.
Destarte, cabe ao Ministério da Justiça elaborar projetos que visem a resolução na prática, como desenvolver leis efetivas que solucionem a questão de vulnerabilidade humana, afim de consumar a problemática da impunidade dos praticantes de escravidão velada. Isso deve ser feito por meio debates levados ao Congresso. Assim, no futuro, o Brasil será exemplo de quebra do enraizamento histórico desumano.