A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil
Enviada em 11/04/2024
De acordo com a Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988, todos são iguais em direitos e dignidade perante a lei, não sendo admitida nenhuma deturpação desses direitos. É fato que o trabalho dignifica a pessoa humana, mas em pleno século XXI várias pessoas vivem com mentes retrógradas, cerceando o direito de um trabalho digno de muitas pessoas. O pensamento escravocrata ainda persiste em parte da sociedade brasileira, isso é inadmissível. Portanto, medidas governamentais devem ser tomadas para que esse quadro seja eliminado de uma vez por todas do Brasil.
Segundo matéria publicada no site www.comciencia.com.br, denominada “Raio-X: Quem é o trabalhador escravizado”, elucida nitidamente em quais setores em que mais há trabalhadores em situação análoga à escravidão. O campo, mais especificamente nas lavouras e na agropecuária, são as áreas que apresentam a maior incidência desse problema. Isso contece, pois esses lugares são geralmente de difícil acesso, o que acaba dificultando a fiscalização. Mesmo assim, o estado deve prover meios para que o combate a essa prática seja eficaz.
Ademais, outro ponto a salientar são as situações em que o patrão usa meios ilegais para deduzir as liberdades de um trabalhador. Submeter uma pessoa a jornada de trabalho exaustiva, a trabalhos forçados, seja em decorrência de dívidas ou algo congênere, restringir o direito de ir e vir seja por meio da não possibilidade da não utilização de qualquer meio de transporte ou de vigilância ostensiva constante e retenção de documentos; também são sérios indícios de analogia à escravidão. Por isso, uma legislação mais dura se faz necessária para fazer o enfrentamento a esses abusos.
Torna-se evidente, portanto, que a solução viável para que o trabalho análogo à escravidão fosse erradicado de vez do Brasil viria por meio de uma atuação mais efetiva do estado. Dando condições para que a fiscalização nos lugares mais afastados, o legislativo criando leis que punissem exemplarmente os abusadores, além de serem estimuladas as denúncias e também por meio de campanhas de conscientização em todas as plataformas. Somente assim, aos poucos, o Brasil se verá livre desse mal.