A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

O filme “Histórias Cruzadas” narra o cotidiano opressor das empregadas domésticas negras, vítimas de empregos degradantes e do vívido racismo na década de 60. Entretanto, mesmo sendo uma obra cinematográfica, há o retrato desse cenário no campo trabalhista contemporâno. Dito isso, a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil é agravada, principalmente, pela omissão governamental e pela grave desigualdade social no país.

Em primeira análise, a pertinência desse desequilíbrio social no Brasil é responsável por permitir que os cidadãos trabalhem sob condições excruciantes e enfrentem discriminações apenas para garantir suas sobrevivências e poder sustentar suas famílias, com o mínimo possível. De acordo com uma pesquisa feita pelo Repórter Brasil, dos trabalhadores resgatados em situação semelhante à escravidão entre 1995 e 2016, cerca de 82% eram negros e 56% não possuíam o ensino fundamental completo. Dessa maneira, fica evidente que a maioria dos indivíduos em tais cenários são vítimas do puro reflexo do racismo e da falha no sistema educacional brasileiro, fatores contribuintes para o ciclo contínuo da desigualdade no país.

Em segunda análise, o descaso governamental na correta garantia dos direitos aos trabalhadores resulta no atual combate à escravidão, 136 anos depois da aplicação da lei Áurea. De acordo com a Constituição Federativa de 1988, todos possuem o direito a uma vida digna, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à moradia e à educação. Contudo, sem nenhum dos requisitos listados, parte da população acaba negligenciada. Desse modo, torna-se imprescindível para o Estado a correção de tal problemática e oferecer a mínima dignidade para seus indivíduos.

Portanto, para que a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil seja solucionada, cabe ao Estado executar a garantia dos direitos fundamentais da cidadania, por meio do incremento de investimentos na área da educação e no setor trabalhista. Assim, será possível reduzir ao máximo a desigualdade social e fornecer melhor assistência para trabalhadores sob cenários de escravidão. Dessa forma, a expectativa é de poder proporcionar locais de trabalho harmoniosos, os quais respeitem as leis, mas, principalmente, dignifiquem o empregado.