A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Em 1888, com a assinatura da Lei Áurea, a escravidão havia sido abolida no Brasil. No entanto, como o Estado não ofereceu suporte socioeconômico aos escravizados libertos, estes permaneceram em condições de trabalhos precários. De forma semelhante, na contemporaneidade brasileira, a população socioeconomicamente vulnerável não recebe a devida assitência do governo, levando à coisificação do trabalhador em trabalhos análogos à escravidão.

Em primeiro plano, cabe destacar que a falta de amparo socieconômico àqueles em situação de vulnerabilidade, aumenta a incidência de trabalhos análogos à escravidão no país. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, cerca de 70% dos trabalhadores escravizados, ou eram analfabetos, ou só haviam chegado até a 4ª série. Sendo assim, percebe-se que a falta de escolaridade priva o sujeito de conhecimento acerca de seus direitos, além de reduzir suas oportunidades no mercado de trabalho, o que favorece situações de serviços precários e jornadas exaustivas.

Consequentemente, tem-se a chamada “coisificação” do trabalhador, em que este é tratado como uma ferramenta, e tem sua humanidade negada. Segundo o sociólogo Karl Marx, o ser humano se consolida no trabalho, a partir do momento em que se identifica com aquilo que produz. Portanto, tem-se uma inversão da finalidade do trabalho proposta por Marx, na qual o trabalhador, não só se torna incapaz de se identificar com o seu produto, como também perde a sua própria identidade, graças a coação física, privação de liberdade, e outras formas de tratamento desumano impostas nessas condições.

Dessa forma, faz-se necessário que medidas sejam tomadas para resolver o impasse. Para que o ciclo de vulnerabilidade social e escravidão contemporânea seja combatido, urge que o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Trabalho, promova, por meio de palestras e campanhas, o ensino de direitos trabalhistas nas escolas, além de viabilizar, por meio de maior investimento por parte do governo, a criação e ampliação de cursos profissionalizantes gratuitos para a população. Somente assim, será possível evitar a repetição do ocorrido com os ex-escravizados após a abolição da escravidão, em 1888.