A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil
Enviada em 12/04/2024
O combate a exploração do trabalho análogo à escravidão encontra, no abismo da desigualdade social, uma grande barreira. A má distribuição de renda junto com o desemprego faz com que as pessoas se submetam a péssimas condições de trabalho e, por medo, não denunciem essa exploração criminosa. Além disso, a ausência do governo em políticas que fiscalizem e punam esse tipo de crime e, ademais, políticas educacionais que promovam o desenvolvimento e a formação profissional do cidadão agravam ainda mais essa situação.
Segundo o IBGE, em 2023, a taxa de desemprego fechou em 7,4% no 4º trimestre de 2023. Esse dado deve, sempre, ser visto com preocupação pelo governo. Essas pessoas, numa situação social desfavorecida, podem ser vítimas da exploração da força de trabalho. Nos anos que marcaram a escravidão no Brasil ficou claro como o trabalho mas, análogo a escravidão é algo degradante,não só a liberdade é cerceada dos indivíduos, também, a sua dignidade. Dessa forma, evidencia-se o quanto essa problemática pode ser prejudicial tanto para as pessoas que são exploradas quanto para a sociedade.
No segundo ponto, essa prática criminosa de exploração permanece, também, devido a falta de fiscalização por parte da justiça do trabalho em todos os setores. Por exemplo, podemos citar, as empregadas domésticas que, até pouco tempo atrás, não tinham sequer seus direitos trabalhistas básicos garantidos pela lei, assim, eram exploradas e suas péssimas condições de trabalho, impostas, eram vistas com naturalidade pela sociedade. É necessário que a população não aceite esse tipo de trabalho mas, para isso, é primordial que elas possam ter acesso a educação de qualidade e consigam terminar os estudos e, dessa forma, ter opções de um trabalho digno e adquirir consciência para não ter medo de denunciar situações de exploração.
Infere-se, portanto, que o poder público, na pessoa do chefe do executivo, promova uma ampliação na legislação, a fim de que sejam realizadas ações que fiscalizem e punam esse tipo de exploração da força de trabalho. Ademais, promover o debate na sociedade civil através de campanhas veiculadas pelas mídias para conscientizar a população sobre a gravidade desta problemática.