A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Enviada em 15/04/2024

A Lei Áurea decretou o fim da escravidão no Brasil, processo esse que perdurou por mais de 500 anos e avassalou principalmente o continente africano. O sistema escravista funcionou como uma forma de dominação entre o grande proprietário e o pequeno’’trabalhador’’, essa forma de dominação, embora imposta como finalizada em 1888 pode ainda ser percebida nas relações das sociedades contemporâneas, uma vez que classes com poder econômico e grau de escolarização superior continuam a explorar pessoas de níveis socias inferiores.

Diante desse cenário, Revolução Trabalhista de 1930, foi um movimento revolucionário realizado pela classe trabalhadora, que reinvindicava por condições trabalhistas mais humanas, já que as condições de trabalho buscavam apenas o enriquecimento do burguês. Jornadas de trabalho de 12 horas, exploração infantil e remuneração inadequada, eram características base da vida de um trabalhador na década de 30,feita uma análise sobre as contestações feitas pelos trabalhadores observa-se uma realidade não muito distinta a que encontravam-se os escravos cinco séculos antes mostrando que o sistema escravista, embora denominado de outra forma na sociedade atual, não está no passado como sancionado.

Além disso,uma pesquisa publicada pela revista Comciencia revela que entre os anos de 1995 e 2016 mais de 52 mil pessoas foram resgatadas de condições trabalhistas que se enquadravam em análogos a escravidão, desse total 32% eram analfabetos e 39% completaram apenas a quarta série. Esses dados mostram que um dos principais fatores para a permanência de tal trabalho é a baixa condição socioeconômica que culmina na evasão escolar e nas escassas oportunidades, fazendo com que o mínimo, no caso uma condição digna de trabalho, seja discutível.

Portanto, medidas fazem-se necessárias para que tal problemática seja resolvida. O Ministério do Trabalho deve aumentar as fiscalizações em espaços de trabalho por meio de visitas tecnicas que exijam o cumprimento da lei e apliquem multas casos contrário,com a finalidade de pressionar os proprietários a garantirem condições de trabalho dignas aos seus engarregados, para assim erradicar as taxas de trabalhos análogos à escravidão.