A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Em julgado de 2020, o Supremo Tribunal Federal - STF considerou constitucional a elaboração da “lista suja do trabalho escravo”, que informa nome de empresas que praticam ou submetem seus colaboradores a situações análogas à escravidão. No entanto, apesar de interessante, a lista é uma medida efêmera em contraste com a dificuldade de fiscalização do imenso território nacional, soma-se ainda ao problema, a quantidade de brasileiros com instrução escolar precária alinhado ao déficit de empregos.

Primeiramente, é importante salientar, que a escravidão foi oficialmente abolida no país com a Lei Áurea de 1888, contudo, socialmente a escravidão se perpetuou até os dias atuais, logo, com o pouco apoio da Primeira República aos ex-escravizados, sobrou-lhes continuar nas fazendas ou se aglomerar nas periferias urbanas, em ambos os casos sem alfabetização ou políticas integrativas. Portanto, constata-se em pleno século XXI, que a educação deficitária nas camadas mais nescessitadas da população propicia para as empresas da lista suja, quantidade abundante de mão de obra barata.

Ademais, pode-se afirmar, que em razão da mal destribuição de terras e das políticas de exportação de comódites a quantidade de empregos manuais diminuíram muito no Brasil, pois, a cana de açucar, a soja e a bovinocultura são produzidas em grandes propriedades rurais e com larga utilização de maquinários agricolas. Dessa forma, resulta aos trabalhadores, com família, sujeitarem-se a serviços cada vez mais degradantes como em fábricas de tijolos ou garimpos, que são os campeões em denúncias de trabalho análogo à escravidão.

Assim, em virtude dos fatos mencionados, cabe ao governo central buscar junto ao congresso, leis e medidas, que se encaixem no orçamento federal, para beneficiar a educação profissionalizante e para apoiar atividades econômicas com alto valor agregado, consequentimente demandaram maior quantidade de mão de obra especializada. Sendo assim, a geração de empregos tecnificados com melhor remuneração vai exercer um efeito em cascata nos demais postos de trabalho, então, forçará as empresas da lista suja a melhorarem suas condições de serviço para não ficar sem colaboradores.