A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil, teve seu início durante a colonização portuguesa e perdurou até por volta de 1880 com a sanção da Lei Aurea que a extinguia. Contudo, é notório que mesmo após o fim da escravatura, há registros de que ela nunca se findou realmente, devido a negligência governamental e a falta de informação de trabalhadores, ainda nota-se a permanência de trabalhos análogos a escravidão no Brasil. Devido à isso, são necessárias medidas para findar esse grave problema no país.

Em primeira análise, é necessário atentar-se a falta de atenção do governo como uma das principais causas do problema. Sob essa óptica, o filósofo inglês Thomas Hobbes, alega que o Estado é responsável por garantir a dignidade e o bem estar da sociedade. Entretanto, os órgãos governamentais são faltosos em relação a fiscalização recorrente aos ambientes de trabalho no território nacional, além de não tomar, em muitos casos, as devidas medidas punitivas contra empregadores que sujeitam seus funcionários a essa forma de serviço criminosa.

Além disso, vale destacar a falta de consciência e formação dos colaboradores como um dos perpetuadores do imbróglio. Nessa perspectiva, o sociólogo alemão Jurgen Habermas, em sua obra “A Teoria da Ação Comunicativa’’ defende que a comunicação e a informação são ferramentas necessárias para de combater problemas socias. Diante disso, é observável a defasagem do ensino e informação oferecidos as pessoas mais necessitadas e menos privilegiadas na sociedade, que se sujeitam a serviços precários, desprovidas de seus direitos trabalhistas, justamente por não terem conhecimento de suas garantias.

Portanto, é necessário que o Governo Federal por meio do Ministério do Trabalho, intensifiquem com o Poder Executivo as fiscalizações nos locais de trabalho no país, á fim de diminui os focos de trabalhos análogos a escravidão e garantir as devidas punições a empregadores que cometam tal ato. Além disso, devem promover através de instituições de ensino e mídia - Tv, sites e redes sociais- a tomada de conhecimento dos servidores sobre seus direitos de serviço, com isso, mais pessoas estarão munidas de informações para não se sujeitarem a esses empredos e colocar fim a esse impasse social.