A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, garante que todo ser humano nasce livre e igual em dignidade e direito. Contudo, ao se observar a realidade brasileira, os números de trabalhadores em situação análoga a escravidão aumentam a cada ano. Tal prática de exploração viola a dignidade humana e tem como causas a baixa escolaridade da população atingida e também a impunidade dos responsáveis por tais crimes. Assim, é necessário dialogar sobre esses pontos a fim de solucionar o problema.

Primeiramente, a não conclusão do ensino básico é um fator crucial que leva a permanência dos trabalhos análogos à escravidão. Segundo dados do IBGE, mais da metade dos trabalhadores resgatados desses serviços não terminaram o ensino médio. Em decorrência disso muitos, que antes estavam desempregados, tornam-se vulneráveis ao aliciamento e que por desconhecerem as leis vigentes que os protegem não buscam a justiça. Dessa forma, os alvos dessa exploração acabam presos em um ciclo de abusos por anos.

Ademais, a impunidade dos responsáveis por esses crimes é um agravante do problema. De acordo com o Ministério do Trabalho, apenas 5% dos condenados por serviços análogos à escravidão mantiveram suas sentenças após recorrerem na justiça. Tal fato dificulta o combate dessa exploração, uma vez que a falta de consequências a transforma em um negócio lucrativo. Logo, enquanto essa falta de punição existir não haverá formas efetivas de acabar com esses abusos.

Portanto, no que se refere ao trabalho análago à escravidão, é preciso que o Estado aumente as penalidades na lesgilação vigente, por meio do Ministério do Trabalho que deve fiscalizar os empregadores para que ocorra uma maior efetividade nas denúncias, a fim de garantir um cumprimento das leis e a justa punição de quem as viole. Somente assim, uma sociedade justa e que respeita os direitos humanos poderá ser alcançada e garantir que se cumpra o dito na Declaração Universal do Direitos Humanos.