A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil
Enviada em 04/05/2024
Na obra “Utopia”, de Thomas More, retrata uma sociedade perfeita e em harmonia, no qual é livre de conflitos e mazelas. Entretanto, fora da ficção, a realidade contemporânea está longe disso, haja vista a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil. Nesse contexto, é fundamental abordar os principais responsáveis por esse impasse: a desigualdade social e a omissão estatal.
Em primeira análise, a disparidade socioeconômica agrava essa situação, pois, por um lado, existe uma sociedade capaz de usufruir do poder econômico que possui, por outro, uma população que sofre com a falta de recursos básicos, como a alimentação e a moradia, e se submetem a serviços que desrespeitam os direitos humanos. Diante disso, de acordo com o escritor Ariano Suassuna, o Brasil é dividido em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos. Logo, reverter essa realidade que o Brasil carrega durante séculos se torna indispensável.
Além disso, o Estado contribui através da omissão. Todavia, o poder público possui a responsabilidade de fiscalizar e acolher as pessoas que são vítimas da escravidão. Nesse viés, segundo o filosófo Nicolau Maquíavel, o Estado possui como objetivo, principalmente, a manutenção do poder, mesmo que para isso o bem comum seja prejudicado. De acordo com esse pensamento, no Brasil os governantes possuem o objetivo de manter o status e gerar lucros, e a consequência disso é a omissão em auxiliar a sociedade. Diante desse cenário, é inaceitável que o poder público mantenha essa postura.
Em suma, medidas são necessárias para a solução desse impasse. Portanto, o Governo Federal - instância máxima executiva -, deve criar um programa para acolher os trabalhadores e fiscalizar os locais de trabalho. Esse movimento será realizado por funcionários públicos e voluntários. Eles terão como objetivo visitar periodicamente locais alvos de denúncias. Ademais, ao identificarem pessoas vítimas da escravidão, deverão oferecer abrigo e auxílio monetário. Isso poderá ser feito por meio do auxílio dos municípios e a transferência de dinheiro público federal para as cidades. Por fim, o Brasil eliminará esse desafio da sociedade.