A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil
Enviada em 29/05/2024
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a elementos que caracterizam a redução de um ser humano à condição análoga à de escravo, como inerente a todo cidadão brasileiro.
Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado, quando se observa o “A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil, ou seja, o porque que a escravidãoainda existe no Brasil, dificultando deste modo a universalização desse direito social tão
importante.
Em primeira análise, 15,24% da população brasileira é escravizada, de acordo com o Governo Federal. Desta forma
leve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a escravidão.
Ademais, é fundamental apontar a escravidão deixou marcas na sociedade brasileira: a concentração de índios, negros e mestiços nas camadas mais pobres da população; a persistência da situação de marginalização em que vive a maioria dos indivíduos dessas etnias; a sobrevivência do racismo e de outras formas de discriminação racial e social;, como consequência dos 15% da população brasileira é escravizada na sociedade brasileira. Logo é inadmissível que este cenário continue a perdurar.
Compreende-se portanto, a necessidade de combater estes obstáculos, para isso, é
mprescindível que o Governo Federal, órgão responsável por garantir o direito
proposto pela Constituição, afim de ajudar essa população.