A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Enviada em 15/06/2024

“O artigo 1° da Constituição federal diz que a dignidade da pessoa humana estabelece que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito, igualdade e liberdade”. Porém,a questão da permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil enfraquece o princípio retratado. Nesse sentido,emergem diversas causas nas quais se destacam a negligência estatal e a insuficiência das leis.

Dito isto,a negligência estatal é uma das principais causas. De acordo com “O Artigo 5° da Constituição federal,todas as pessoas devem ser iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza”. Entretanto,o governo “esquece” da população mais vulnerável, consequentemente acabam entrando em empregos duvidosos e sendo tratadas de forma desumana. Isso posto,as pessoas carentes sofrem com esse descaso do governo e ficam isoladas quase sem direito que possa recorrer. Dessa forma,a atenção do Estado seria essencial para resolver o problema.

Ademais,à insuficiência das leis é outra causa importante. Segundo " A Declaração Universal de Direitos Humanos-promulgada em 1948 pela ONU-assegura a todos os indivíduos o direito ao bem-estar social". No entanto,os direitos abordados,muitas vezes, não são garantidos,uma vez que os criminosos se aproveitam dessa ausência de normas para cometerem delitos,como contratar pessoas para trabalharem e explorarem esses cidadãos. Além disso,muitos casos de trabalhos análogos à escravidão no Brasil são omitidos,dificultando o conhecimento o conhecimento dessas situações. Desse modo, as leis sendo garantidas o trabalho análogo a escravidão iria diminuir.

Portanto,a solução para a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil é o Estado - órgão responsável pelo bem-estar do brasileiro- dar uma atenção especial aos brasileiros financeiramente vulneráveis e aumentar as leis de direitos sociais. Por meio,do Ministério da Justiça com a finalidade de acabar com a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil.