A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

O livro “Cidadão de Papel”, escrito por Gilberto Dimestein, aborda a violação dos direitos garantidos constitucionalmente. Fora da ficção, no Brasil atual, é possível identificar a crítica exposta na permanência de trabalhos análogos à escravidão, visto que a perpetuação desse fator exclui parte da sociedade e torna seus direitos mutilados. Nesse viés, analisa-se a falta de debates e a ineficácia legislativa como pilares do problema.

Nesse contexto, evidencia-se que o silenciamento é um fator determinante para a persistência do problema. A série “Black Mirror” explora como as pessoas são, muitas vezes, escravizadas no meio de produçaõ e quem está vendo a situação não adquire consciência para mudar a relação trabalhista estabelecida. Para além das telas, pode-se observar que o mesmo ocorre no Brasil, haja vista que pouco se fala sobre a persistência de trabalhos análogos à escravidão nas redes sociais e no plenário, fator que potencializa a existência dessa forma de mão de obra. Assim, é urgente tirar o tema do silenciamento.

Ademais, é evidente que a ineficácia legislativa influi fortemente na consolidação da problemática. De acordo com o artigo 7º da Constituição Federal, todos os seres humanos possuem os mesmos direitos dentro do ambiente de trabalho. Contudo, a existência de condições semelhantes à escravização demonstra a falta de efetivação das leis impostas, uma vez que a BBC News afirma que quase duas mil pessoas foram restagatadas nessa mesma situação em 2023. Desse modo, a base legal deve ser fortalecida para que o impasse seja resolvido, pois, caso contrário, o agravamento do quadro existente será algo real.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver os problemas discutidos. Diante disso, é preciso que o Ministério do Trabalho, por meio de uma campanha nacional, promova a divulgação de postagens informativas acerca da situação de trabalho análogo à escravidão e maneiras de combatê-la, com a finalidade de mitigar o silenciamento existente e diminuir o número de vítimas. Para tal, a ação deve ser transmitida nos canais abertos e nas redes sociais do Governo. Ademais, é imprescindível intervir sobre a insuficiência legislativa. Nesse cenário, espera-se que a cidadania possa ir além do papel e se tornar concreta.