A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

No século XIX, o Brasil começou a enfrentar a escravidão usando leis como “Eusébio de Queirós”, “Sexagenário”, “Ventre Livre” e finalmente, “Áurea”, quer dizer, só a Constituição conseguiu minimizar a escravatura no Brasil. Em vista disso, a permanência de trabalhos análogos à escravidão acontece pela falta de continuidade da edição de leis de onfensivas à escravidão. Por conseguinte, se o Estado atualizar a Constituição contra a escravidão, o impasse será efêmero.

Sob essa ótica, o Brasil é oriundo de uma colonização de exploração e é, relativamente, velho de constituição, o que deixa cândido que há problemas históricos de escravidão e eficácia constitucional. Nessa lógica, fica claro a partir do viés histórico que, o Brasil tem uma constituição parada no século XX, a qual não se revisou, entrementes, na motricidade atemporal da escravidão permanente. Ademais, o artigo quinto da constituição deixou evidente que todos são iguais em direitos perante a lei - caráter iluminista - mas não conseguiu evitar crimes de escravidão na conteporaneidade, uma senhora foi resgatada em 2022, segundo a CNN, após 72 anos escrava, isto é, escravidão ainda acontece. Dessa forma, sabe-se que a constituição está ineficiênte diante da fixação do cativeiro no país explorado.

Consequentemente, se o Estado compreender que a Constituição precisa de reformas e deitar-lhe novidades legais adversas a subordinação, cunhará invalidade na problemática vigente. Nesse contexto, a tentativa de extinguir à submissão começou com leis e pode terminar com decretos, desde de que se mantenham ajustáveis à épocas distintas. Vale lembrar que segundo Lavoisier, “tudo se transforma”, a saber, a escravidão recebe formatos diferentes a medida que o tempo avança, por isso, vence-se servidão por leis que acompanham transformações. Desse modo, há relação entre leis e evitar cativeiros modernos.

Logo, depreende-se que, o Brasil possui uma constituição inerte, a qual, caso o Estado confira constante upgrade, fixará uma eternal isomeria de liberdade nos brasileiros. Destarte, o Senado, este que faz as leis, deve refazer a “Constituição de 1988”, através de parceria com a Câmara, a fim de continuar o enfrentamento iniciado no século XX, por meio de mandamentos legais.