A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

No dia 1 de maio, é comemorado o dia do trabalhador, essa data é importante para celebrar as conquistas dos direitos trabalhistas. Entretanto, no Brasil, há um contingente imenso de pessoas que se encontram em situações análogas à escravidão. Isso se deve pelo alto índice de desemprego no Brasil e pela falta de fiscalização que propicia o alistamento de pessoas.

É de conhecimento geral que, desde 13 de maio de 1888, a escravidão no Brasil foi abolida. Mas, infelizmente, a sua pratica ocorre até os dias atuais, como no caso dos mais de 200 trabalhadores resgatados de um alojamento em Bento Gonçalves, na região de Serra do Rio Grande do Sul. Essa situação é consequência da intensificação da precarização do trabalho, que agrava o número de pessoas desempregadas, que por sua vez, são suscetíveis a se aliciarem a condições degradantes de trabalho. O filósofo alemão Karl Marx definiu esse excedente de trabalhadores como “exército industrial de reserva”.

Ademais a essa situação, os órgãos de fiscalização sofreram um sucateamento durante os Governos de Temer e Bolsonaro, principalmente durante a pandemia do coronavírus, momento no qual houve um aumento significativo nos resgates de trabalhadores e condições análogas à escravidão, com destaque no ano de 2021, segundo levantamento do Radar SIT. Esse descuido nos aparatos de fiscalização de é visto durante os anos de 2014 a 2016 com a suspensão da divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo. Esse descuido facilita o trabalho dos alistadores, conhecidos popurlamente como “gatos”.

Portanto, é evidente que as “correntes” da escravidão estão presentes até os dias atuais. Nesse sentido, torna-se imprescindível a criação de instituições de fiscalização. Além disso, cabe ao Ministério do trabalho em conjunto com o Governo Federal, criar políticas de pleno emprego que busquem auxiliar pessoas desempregadas em situação de vulnerabilidade. Com a finelidade de cessar a ferida aberta da escravidão no Brasil.