A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil
Enviada em 19/08/2024
Embora a Constituição Federal de 1988 proíba o trabalho análogo á escravidão é uma realidade que permanece nos dias de hoje. Sendo assim, violando os diretos fundamentais. Desse modo é preciso observar a negligência governamental, como também a desigualdade social com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.
Em primeiro plano, deve-se ressaltar a negligência governamental como perpetuador do trabalho escravo no Brasil. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem estar populacional, entretanto isso não ocorre na nação verde e amarela. Á vista disso, o estado não age fiscalizando as áreas onde essas práticas criminosas ocorrem, visto que são lugares de dificil acesso. Dessa maneira contribuindo com o avanço desse tipo de trabalho.
Ademais, é imperativo ressaltar que a desigualdade social é um dos promotores do problema. De acordo com o escritor Eduardo Marinho, não há competição onde há desigualdade de condições, há covardia. Visto que, estas atividades laborais degradantes são exercidas principalmente nas localidades mais vulneráveis, a exemplo de zonas rurais. Assim, aumentando a exclusão social, sendo inadmissível que este cenário continue a perdurar.
Por fim, diante dos desafios mencionados, é necessário a ação conjunta do Estado e da sociedade, para mitigá-los. Nesse âmbito, cabe ao poder público, na figura de Governo Federal, aumente os investimentos nas fiscalizações por todo o país, inclusive nas regiões mais coerentes, onde a prática do crime é comum. É necessário também esclarecer á população acerca de empresas responsáveis sobre os casos e como evitá-los. Dessa maneira, os trabalhos ánalogos á escravidão serão combatidos e a população será mais segura a respeito dos obstáculos apresentados.