A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

A música “O tempo não para” de Cazuza trata sobre a atemporalidade das problemáticas brasileiras. Nesse prisma, observa-se que a persistência do trabalho análogo à escravidão é um exemplo do cenário apresentado por tal obra. Em vista disso, é pertinente analisar o legado cultural escravocrata e a conduta estatal com o fim de minimizar os efeitos dessa conjuntura na democracia no Brasil.

Nesse sentido, uma marca da história colonial brasileira é a escravidão, cuja relevância foi tamanha que moldou as relações sociais no país. Dessa maneira, ocorreu a diferenciação entre parcelas da sociedade a partir da estrutura de submissão, a exemplo da diferença entre os contextos dos africanos e dos portugueses no Brasil. Logo, em consequência do passado histórico, a submissão de determinados grupos integrou-se à cultura nacional, de modo a gerar uma espécie de “aceitação” e perpetuação desse quadro no país.

Além disso, a persistência do trabalho análogo à escravidão também advém da conduta estatal. A Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) confere a dignidade individual como princípio. Porém, o cenário brasileiro de condições degradantes e jornada exaustiva de trabalho se opõe ao referido ideário. Dessa forma, nota-se que o Estado brasileiro atua como uma “instituição zumbi”, conceito do sociólogo Bauman, pautado no funcionamento ineficiente de organizações basais da sociedade. Assim, a realidade do país é antitética aos fundamentos supranacionais, de maneira a evidenciar a deficiência do aparelho governamental.

Portanto, o Governo Federal - enquanto órgão detentor do poder político - pode ampliar o aparato legislativo acerca do trabalho análogo à escravidão, por meio de projetos e votações realizados pelo Congresso Nacional, com o fim de sanar a atitude ineficiente do Estado. Ainda, através de programas educacionais aplicados nas instituições de ensino de todo o país, pode ser feita a desconstrução da “cultura de submissão”, com a finalidade de conferir o cumprimento do princípio da dignidade universal proposto pela ONU e, ainda, alterar a conjuntura retratada na canção de Cazuza.