A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

A série de livros “As Crônicas de Gelo e Fogo”, de George R. R. Martin, aborda a temática do trabalho escravo e suas consequências nefastas. Apesar de a obra ser fictícia, o tema retratado nela se associa a uma realidade impactante no Brasil: a permanência de trabalhos análogos à escravidão. Tal revés decorre da invisibilida-de do tema e da omissão estatal.

Nesse contexto, é notório que a falta de exposição do problema impede sua superação. Acerca disso, DJamila Ribeiro afirma que é necessário tirar um tema da invisibilidade para que soluções possam ser aplicadas. Sob esse viés, é preciso engajamento popular sobre os trabalhos degradantes e ilegais que se comparam à escravidão para que possa ser combatido. Entretanto, não há discussões suficien-tes nas escolas, universidades e centros comunitários e considerável parcela da população permanece sujeita à exploração, mais de um século após a Lei Áurea. Dessa forma, os trabalhadores que, de acordo com a Folha de São Paulo, integram as mais de 100.000 pessoas que sofrem com a omissão de seus direitos no Brasil, seguem ignorados.

Ademais, a falta de iniciativa estatal se configura como outro fator que perdura o cenário atual de desrepeito aos Direitos Humanos. Referente a isso, Michel Focault afirma que é papel governamental a garantia do bem-estar de todos os cidadãos, em destaque sua integridade física e moral. Porém, a dignidade dos trabalhadores em situação análoga à escravidão não está entre as prioridades da esfera administrativa, uma vez que não há projetos políticos fortes que visam combater esse “exploit humano” em larga escala. Isso influi no esquecimento social desses indivíduos, que, segundo o IBGE, aflinge 30% da população. Dessa forma, o abandono público perpetua a fragilização de pessoas já invisibilizadas.

Portanto, urge a necessidade de ação estatal. Logo, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Educação, conscientizar a população sobre esse tipo de trabalho por meio de palestras em todos os níveis de educação. Tal atividade deve contar com a participação de policiais federais, bem como de sociólogos e focar no reconhecimento e estímulo à denúncia. Assim, o Brasil se tornará mais justo pela concretização dos valores humanitários