A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Em 1888, a princesa Isabel por meio da Lei Áurea, assinou a libertação dos escravos no Brasil. Todavia, séculos depois ainda se tem pessoas que trabalham de forma análoga a escravidão. Nesse sentido, a problemática se perpetua por causa da ineficiência do Estado na regularização de tais práticas somado ao alto desemprego que existe na sociedade brasileira.

Diante desse cenário, é notório que o Governo é ineficaz no combate a essa problemática. Acerca disso, é possível relacionar a extinção do Ministério do Trabalho em 2022, com a diminuição de medidas para combater o problema. Sob essa ótica, a falta de um orgão especializado causa a diminuição da fiscalização de trabalhos análogos a escravidão. Dessa forma, enquanto ações direcionadas não foram utilizadas para combater o problema, criminosos irão continuar a se beneficiar da ineficiência do Estado.

Além disso, o desemprego que afeta a parcela da população com níveis mais baixos de escolaridade relaciona-se com o desconhecimento de direitos trabalhistas, o que pode levar a exploração do trabalhador. Conforme o filme “7 prisioneiros”, é possível conhecer como o trabalho escravo no Brasil funciona na atualidade, tendo como foco a população mais vunerável economicamente. Nesse sentido, na medida em que a população desconhece seus direitos e carece de emprego tornam-se mais vulneráveis a trabalhos que prometem uma mudança de vida ilusória. Com efeito, enquanto houver uma grande taxa de desemprego, mais pessoas estarão suscetíveis a tal problemática.

Infere-se, portanto, a necessidade de superar os desafios sobra a permanência de trabalhos escravos no Brasil. Para isso, o Estado, através do retorno do Ministério do Trabalho, deve aumentar a fiscalização em empresas e indústrias, por meio de envio de fiscais especializados, a fim de conferir a regularização dos trabalhadores locais. Tais atitudes devem promover o cumprimento das leis trabalhistas por parte dos empregadores. Paralelamente, o Governo deve aumentar os meios de comunicação de denuncias a fim de intervir nos casos de trabalho escravos já existentes. Dessa forma, talvez assim, a problemática será minimizada.