A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Enviada em 28/10/2024

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “teologia do traste”,cuja a principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas.Segundo a lógica barrosiana, faz-se preciso,portanto,discutir a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil.Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a omissão da sociedade e do estado brasileiro.

Em primeiro plano, é válido observar a omissão social diante dessa realidade.Arendt, em sua teoria da “Banalidade do Mal”, sustenta que a sociedade se cala perante determinados problemas sociais, o que acaba por naturalizar situações problemáticas. Sob esse viés, é notório a incidência do pensamento de Arendt na situação dos trabalhadores brasileiros, já que a maioria da sociedade enxerga a exploração desses cidadãos, que recebem uma má remuneração e alimentação no ambiente de trabalho,por exemplo, como algo banal e de pouca importância, com escassas discussões acerca desse tema no cotidiano. Com isso, há pouca pressão social no governo para mudança desse paradigma e, seguindo a linha filosófica de Arendt, o mal continua a ser banalizado por parte dos brasileiros.

Ademais, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com a permanência de trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil.Isso porque, como afirma Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel “a legislação brasileira é ineficaz,visto que,embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática.Prova disso é a escassez de políticas públicas voltadas ao cumprimento das leis trabalhistas pelas empresas do país e defesa dos direitos dos trabalhadores presentes na constituição.Assim infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o fim da escravidão moderna.

Portanto,é necessário que o Ministério do Trabalho-responsável por gerir o desenvolvimento trabalhista no país-amplie em todo o território, a oferta de ambientes laborais seguros, por meio da aplicação de multas a estabelecimentos irregulares, o que, por efeito diminuiria o número de trabalhadores escravizados no país.Com tal medida,esse mal não será mais banalizado.