A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Segundo o Geógrafo Milton Santos, a democracia só é efetiva quando se atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida os direitos são desfrutados por to- dos. Entretanto, na atual sociedade brasileira, observa-se que tal sistema político não se efetivou, visto que a permanência de trabalhos análogos à escravidão ainda pejudica a sociedade. Nesse sentido, é válido ressaltar as principais causas, entre elas, o “colonialismo incidioso” e a ineficiência das leis.

A partir disso, é fundamental entender como o trabalho análogo à escravidão cresce à medida que raízes desiguais são mantidas. Isso acontece porque, Segundo o sociólogo Boaventura de S. Santos, há hoje uma espécie de colonialismo incidio- so. Melhor dizendo, uma forma de dominação ainda mais pervesa que se disfarça em meio a conquistas sociais como a lei do ventre livre (1871), mas mantém a mai- or parte da população explorada, já que a busca por um labor digno permanece como uma " pedra no sapato" na vida de muitos brasileiros.

Outrossim, observa-se que a inoperância governamental em efetivar as leis moti-

va a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil. Nesse viés, segun- do o escritor Gilberto Dimenstein na sua obra " cidadões de papel" a cidadania bra- sileira, muitas vezes se limita à teoria sem aplicação na prática. Em síntese, apesar de existirem normas específicas para a proteção do labor, muitas delas sequer são conhecidas pelos trabalhadores, visto que o governo é limitado quanto a execução dos direitos trabalhistas. dessarte, faz-se necessário a ação de políticas públicas pa- ra reverter esse quadro.

Portanto, medidas são imprescindíveis para superar essa problemática. Desse modo, o governo federal ( órgão responsável pela administração em todo o territó-rio) deve criar um Plano Nacional de Combate ao Trabalho Análogo à escravidão no Brasil, com foco na superação da herança colonial. Essa ação tem que ser tomada por meio da melhoria do supervisionamento dos direitos trabalhistas, focando-se nas regiões com maiores indices de labor associado à escravização, a fim de efetivar as leis e, assim, consumar a democracia brasileira.