A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

A Revolta da Chibata, ocorrida durante a Primeira República Brasileira, foi um movimento que clamou pelo fim de tratamentos que derivavam de uma mentalida-de escravocrata — mesmo após fim da escravidão, os marinheiros continuavam a receber chibatadas e castigos degradantes. Um século depois, nota-se que o pensa-mento escravocrata permanece enraizado na sociedade brasileira, levando, inclusi-ve, à permanência de trabalhos a-nálogos à escravidão. Essa visão vem do passado escravocata, mas também deriva da histórica desigualdade social no país, que cul-mina na falta de acesso a direitos básicos e na submissão daqueles que são social e economicamente mais frágeis a trabalhos degradantes em busca de sobrevivência.

Em primeira análise, conforme uma pesquisa da Ong Repórter Brasil, mais de 70% das pessoas encontradas em situações análogas à escravidão possuem pouca ou nenhuma escolaridade. Conclui-se, portanto, que o acesso à educação formal seria um atenuante dessa cruel situação. No entanto, a evasão escolar ainda é um desafio no Brasil, acentuado no pós-pandemia, principalmente entre os jovens de baixa renda que abandonam a escola para trabalhar.

Ademais, outro fator significativo para a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil é a desigualdade social histórica e persistente no país. Como afirma Carolina Maria de Jesus, em seu livro Quarto de Despejo, “a fome dói”. Na obra, que ela define como o “diário de uma favelada”, ve-se que a luta pelo susten-to diário faz com que muitas pessoas se submetam a trabalhos degradantes, abrin-do mão de direitos estabelecidos por lei. Escrito na década de 50 e tendo como ce-nário a primeira favela de São Paulo, o livro permanece atual, e muitos dos proble-mas apontados por Carolina permanecem ignorados pelo poder público.

É evidente, assim, que medidas são necessárias para findar tal situação. O pri-meiro passo, a ser dado pelo Governo Federal, é garantir moradia digna, saúde e alimentação adequada a toda a população, por meio de programas sociais, à seme-lhança do Bolsa Família, que alcancem efetivamente toda a população necessitada, a fim de evitar que essas pessoas precisem se submeter a condições degradantes de trabalho em busca de sobrevivência. Só assim, aos poucos, os resquícios da es-cravidão serão apagados da história brasileira.