A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Enviada em 25/10/2024

Durante o governo do Getúlio Vargas, diversas conquistas sociais da classe traba-lhadora, em especial os direitos trabalhistas, possibilitaram o aprimoramento das condições de serviço. Em contrapartida, na contemporaneidade, nota-se que esses avanços não foram suficientes para extinguir o trabalho análogo à escravidão, per-manência que caracteriza uma crise. Assim, faz-se necessário analisar seus susten-táculos: a gênese escravagista da economia e a noção de superioridade de classe.

Diante desse cenário, evidencia-se a subordinação, do sistema econômico nacio-nal, à exploração como um pilar central da problemática. A respeito disso, entende–se, com base no livro “Raízes do Brasil”, que o modelo produtivo esteve imerso, desde o seu surgimento, numa estrutura de exploração agressiva da força humana laboral. Consequentemente, mesmo após a abolição da escravidão, perpetuou-se essa lógica opressiva no mercado de trabalho hodierno, fato que motiva a adesão, por parte dos empregadores, à desumanização do trabalhador. Logo, a fim de combater o problema, deve-se repensar esse histórico de produção.

Ademais, explicita-se um nexo causal entre a hierarquização classista e o fenô-meno escravagista atual. Em referência a essa alegação, sabe-se, graças à ótica so-ciológica, que a obra de Herbert Spencer, defensor da meritocracia da elite, influ-enciou o imaginário social, que passou a justificar o subjulmento dos mais pobre à servidão moderna. Em paralelo, observa-se que, na realidade brasileira, esse ideá-rio alicerciou moralmente os detentores da mão de obra similar à escrava, uma vez que, seguindo um raciocínio frankfurtiano, eles encontram apoio cultural em seus delítos. Dessa forma, torna-se pertinente confrontar essa noção de superioridade.

Em suma, é indubitável afirmar que a permanência das atividades análogas à escravidão no Brasil configura uma grave crise. Dito isso, é dever do Estado, encar-regado pela mediação entre o desenvolvimento econônico e a dignidade dos cida-dãos, erradicar a exploração extenuante do proletariado, por meio do fortaleci-mento das normas trabalhistas e da penalização dos patrões criminosos, objetivan-do superar o histórico de opressão. Além disso, cabe às instituições de ensino, eli-minar a errônea concepção de superioridade dos mais ricos, intuindo atenuar o pilar moral e cultural do uso da trabalho em questão. Assim, reduzir-se-á a crise.