A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que ainda persiste a presença de trabalhos análogos à escravidão atualmente, dificultando a concretizção dos planos de more. Esse cenário desfavorável é fruto tanto da vulnerabilidade social, quanto da insuficiência do governo.

Diante do exposto, é válido ressaltar que as vítimas dessa circustância de trabalho normalmente, são pessoas de baixa renda, sem acesso a educação e desempregadas. Em sua maioria, mulheres e crianças. Segundo Karl Marx, a desigualdade é produto do capitalismo, por meio de um processo de exploração, extraindo mais-valia das massas trabalhadoras, argumento que é conveniente na sociedade atual. É evidente que os indivíduos mais afetados são os expostos a risco, este causado pela exclusão e desigualdade sociais, e exploração em massa, proporcionadas pelo capitalismo.

Em segunda análise, a falta de recursos humanos e financeiros gerados pela insuficiência de efetividade das atividades governamentais, se mostra um problema notório. No artigo 149 do Código Penal brasileiro, é definido como crime a redução de uma pessoa à condição análoga à de escravo. Porém, esse prevê como penalidades medidas bastante incapazes, como a prisão de 5 a 10 anos apenas.

Em suma, o trabalho análogo à escravidão é um problema ainda presente na realidade do Brasil. Motivado por condutas tais quais, a vulnerabilidade da massa social e a insuficiência de atuação governamental. Portanto cabe ao MTE, Ministério do Trabalho e Emprego, melhorar as políticas de valorização do trabalho, e também, de concientizção das normas e direitos trabalhistas, a fim de garantir a preservação das condições empregatícias da população brasileira.