A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Enviada em 01/11/2024

No universo de “Star Wars”, em regiões remotas da galáxia, é comumente mostrado trabalhadores sendo explorados por seus patrões. Fora dos cinemas, no Brasil hodierno, essa situação se torna realidade, tornando necessário seu combate para a manutenção das liberdades individuais e da cidadania. Logo, faz-se necessário analisar os principais causadores da problemática em questão: a falta de fiscalização e a informalidade do trabalho.

Diante desse cenário, é lícito postular que, a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil se dá, principalmente, pela morosidade estatal. A vista que, a Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) estabele regras e parâmetros que resguardam o trabalhador de ser explorado, por exemplo, por baixos salários e por longas jornadas de trabalho. Assim, o governo deve ampliar fiscalização das relações trabalhistas.

Ademais, segundo os filósofos e economistas Karl Marx e Friedrich Engels em seu livro “O Capital”, no capitalismo o lucro é priorizado em detrimento de valores. Nesse contexto, é comum que, devido a falta de oportunidades no mercado laboral, sobretudo para os jovens de regiões mais subdesenvolvidas, empresas façam propostas de trabalho informal degradante, isto é, sem carteira assinada. Por consequência, o trabalhador não consegue ter acesso aos direitos trabalhistas, ficando a mercê de seu empregador. Desse modo, é necessário aumentar as oportunidades de trabalho.

Portanto, fica evidente que a falha governamental em fiscalizar e criar oportunidades de emprego colabora para a persistência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil. Dessa forma, é necessário que, o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho, desenvolvam métodos de fiscalização usando, por exemplo, canais de denúncia anônima. Concomitantemente, é necessário que, o Ministério da Indústria, desenvolva políticas industriais, a fim de desenvolver certas regiões e criar melhores empregos. Dessa maneira, os trabalhadores explorados ficarão somente nos limites ficcionais de “Star Wars”.