A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil
Enviada em 02/11/2024
A partir da Revolução Industrial, diversos povos passaram por profundas transformações não só econômicas como, principalmente, sociais. Embora a sociedade brasileira atual apresente contornos específicos, ainda é possível visualizar o legado presente na questão da persistência do trabalho escravo. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como características a falta de legislação e a impunidade.
Deve-se pontuar, de início, que a falta de legislação configura-se como um grave empecilho no que diz respeito à persistência do trabalho escravo na sociedade moderna. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, percebe- se uma lacuna, explicitada pela falta de uma legislação adequada. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais a questão do trabalho escravo na sociedade moderna.
Vale ressaltar, também, que a persistência do trabalho escravo no país evidencia a impunidade. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que tange à questão do trabalho escravo.
Portanto, para que o trabalho escravo deixe de fazer parte da realidade brasileira, medidas precisam ser tomadas. É fundamental, portanto, a criação de projetos de lei que contemplem a questão da persistência do trabalho escravo na sociedade moderna, pelas comissões da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o público em geral ter acesso e se posicionar. Além disso, em tais consultas, seria viável disponibilizar para download uma cartilha em PDF que contemple os detalhes da lei proposta, para que o problema do trabalho escravo não só ganhe respaldo legal, como também o faça de maneira consciente por parte da população. A partir dessas ações, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.