A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948, o direito à saúde e ao bem-estar social devem ser consagrados a todos. Entretanto, sabemos que, infelizmente, ainda existe a luta para que seja efetivado esse direito no Brasil. Visto os casos relatados nos últimos anos, podemos considerar que a “escravidão”, por mais que sombreado com outro nome, ainda prevalece. Para isso, podemos levar em conta que não está havendo uma fiscalização rígida que condene tais ações, nem a promoção de informações que auxiliem as vítimas a solicitarem ajuda.

Black Alien, rapper brasileiro, aborda em suas músicas diversas situações em debate na sociedade. Em “Área 51”, ele traz a seguinte reflexão “quem precisa de correntes de ferro pra ser escravo?”, levantando a discussão de que em nosso país ainda existe um mascaramento muito forte do escravismo conhecido do passado, e que atualmente não se faz necessário o uso de artifícios físicos para que se consiga dominar a mão de obra. Esse fator ocorrer na sociedade contemporânea é uma ação criminosa, que não é levada em conta pelos órgãos responsáveis, seja por falta de recursos ou puramente não existir um interesse econômico por trás.

A falta de cobertura midiática corrobora para a persistência do caso no país. Sobretudo, ainda que difícil a informação, temos dados que trazem a confirmação que eventos como esses cresceram em 2021, segundo o Radar SIT (Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil). Por mais que feita a iniciativa do programa “Marco Zero”, em 2008, a fim de capacitar trabalhadores do campo para combater a escravatura, faz-se necessário abordar essa causa não só na Zona Rural, mas também na Zona Urbana, sabendo que os episódios não são isolados de quem vive nas grandes cidades.

Contudo, é preciso que seja feito, por parte do Ministério do Trabalho e da Previdência, órgão responsável pela fiscalização do trabalho no país, uma ação que vise o fim de tais atos, como a condenação com pena considerável àqueles que cometam o crime, assim como a prevenção dos padecentes, oferecendo cuidados psicológicos, lugar seguro e acesso a dignidade e bem-estar, para que o projeto da ONU não esteja apenas no papel.